Autarca da Junta de Areosa em funções até sexta-feira apesar de renúncia

O socialista Rui Mesquita renunciou ao cargo de presidente da Junta de Areosa, em Viana do Castelo, mas permanece em funções até sexta-feira, dia em que Assembleia de Freguesia decidirá a recomposição do executivo, foi hoje divulgado.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Aristides Sousa, disse ter recebido a carta de renúncia do autarca, na qual Rui Mesquita invoca "razões de índole pessoal e profissionais", e que o conteúdo da mesma foi divulgado na sexta-feira aos nove eleitos daquele órgão.

Nas eleições autárquicas de setembro de 2021, o PS, liderado por Rui Mesquita, venceu com 43,63% dos votos, a coligação PSD/CDS-PP alcançou 18,37% e a terceira força política mais voltada foi a CDU, com 14,26%.

"De acordo com a lei, todo o renunciante mantém-se em funções até que seja substituído. Neste caso, ele é renunciante e o órgão ainda não foi recomposto tal como estipula o regime jurídico das autarquias locais. Será recomposto na próxima sexta-feira, se assim for o entendimento. Se não for, pura e simplesmente termina e vai para eleições. A lei é clara nesta matéria", sublinhou Aristides Sousa, referindo-se à possibilidade de eleições intercalares em Areosa.

O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia adiantou que a recomposição do executivo de Areosa, de maioria PS, por "merecer reflexão pessoal e coletiva", ficou marcada para uma segunda sessão a realizar na sexta-feira, às 21:00, no salão nobre da Junta.

"Tendo em conta que o assunto não fazia parte da ordem de trabalhos, foi inscrito no ponto outros assuntos de interesse para a freguesia e, tendo em conta que é um assunto que merece ponderação, reflexão para a recomposição do órgão continuam na sexta-feira. Só aí saberemos o desenlace final", destacou.

Na semana passada, a Lusa contactou Rui Mesquita que se escusou a prestar esclarecimentos sobre o assunto, remetendo todas as explicações para o presidente da mesa da Assembleia daquela autarquia, freguesia do concelho de Viana do Castelo com 11,22 quilómetros quadrados e com 4.698 habitantes, de acordo com os dados do Censos 2021.

"Na carta de renúncia invoca razões de índole pessoal e, acima de tudo, profissional, tendo em conta as exigências, do ponto de vista empresarial, com que ele se debate. Obras cada vez mais distantes, o que exige que tenha de estar amiúde fora de Viana do Castelo. Isto aconteceu na prática e, portanto, isso faz com que não tenha tanta disponibilidade para o exercício das funções e depois as pessoas queixam-se disso. Ele próprio sabe disso e reconhece", especificou Aristides Sousa.

Adiantou também que a Assembleia de Freguesia de setembro já estava marcada, "cumpriu a ordem de trabalhos, sendo que no penúltimo ponto, antes da intervenção do público, em que se discutem assuntos de interesse para a freguesia, foi acordado entre os nove eleitos [cinco do PS, dois do PSD e dois da CDU] que os trabalhos seriam retomados na sexta-feira".

"O único ponto é a recomposição do executivo [composto por três elementos]. Uma Junta de Freguesia não pode estar sem presidente em circunstância alguma. É um princípio da administração pública. Não pode existir vazio de poder", frisou, referindo que quando cai um executivo é nomeada uma comissão administrativa.

Aristides Sousa explicou que a recomposição "é feita nos termos da lei pelo elemento da lista que está imediatamente a seguir, e que, por força da lei, terá de ser Filomena Rolo empossada presidente da Junta".

Filomena Rolo é vogal da Junta de Freguesia de Areosa e exerce as funções de secretária.