Política de Privacidade

No desenvolvimento da sua atividade o Terras de Viana do Castelo, necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, intervenientes em procedimentos de contratação pública, bem como de utilizadores dos websites do Terras de Viana do Castelo.
Os Dados Pessoais recolhidos pelo Terras de Viana do Castelo serão tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor.
A presente Política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados pelo Terras de Viana do Castelo para assegurar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.
O Terras de Viana do Castelo obriga-se ao cumprimento da sua Política de Privacidade, em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.
Neste sentido, o Terras de Viana do Castelo procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, e de quaisquer outros titulares cujos Dados Pessoais o Terras de Viana do Castelo trate no âmbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em segurança.